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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

037

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente.

Lei publicada em 20 de Março de 2017

131

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica

Lei publicada em 12 de Abril de 2018

132

Altera os valores de diárias de viagens do executivo e demais servidores.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

136

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias.

Lei publicada

137

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - Estado do Piauí, até o valor de R$ 64.000.00.

Lei publicada

138

Integra nos Serviços Municipais a JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providencias.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2017

139

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho - COMUDE/ Colônia do Piauí - PI, da Coordenação Municipal para inclusão da Pessoa com Deficiência, CEMID.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2017

140

Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Colônia do Piauí - PI.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2017

141

Altera dispositivos da Lei Complementar N° 080/2012

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2017

142

Estabelece normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doações dos Imóveis (TERRENOS).