Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 057/2026DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA 3ª LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 056/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DA 3ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 055/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NAYANNE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 054/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARITANHA FERREIRA LEANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 010/2026DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 009/2026DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2026 274/2026Revoga a Lei nº 001/2024, de 13 de dezembro de 2024, que “Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Colônia do Piauí-PI e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2026 273/2026Altera o art. 162 da Lei Complementar Municipal nº 258/2025, para disciplinar, de forma interpretativa e procedimental, a comprovação das deduções de materiais na base de cálculo do ISSQN incidente sobre serviços de construção civil, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 015/2026Regulamenta, no âmbito do Município de Colônia do Piauí, a prestação de informações e o cumprimento de obrigações pelos serviços notariais e de registro para fins de controle e fiscalização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2026 053/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO DE CLASSE À SERVIDORA YAMARA VIEIRA LIMA, INTEGRANTE DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |