COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 001/2024REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ |
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Lei publicada 002/2019Dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Governo Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei publicada 002/2020Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso... |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores contratados por tempo determinado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 003/2022Dispõe sobre a convocação para a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2018 004Dispõe sobre pontos facultativos na Sexta-feira de Passos e na Quinta-feira Santa no Município de Colônia do Piauí - PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro a 13 de fevereiro 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2018 005Convoca deferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferencia Municipal de Educação de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2018 006DECRETA LUTO OFICIAL |