Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 014/2025DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2025 264/2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colônia do Piauí-PI, em R$ 58.230.000,00 (cinquenta e oito milhões duzentos e trinta mil reais). |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 194/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Soares Coelho e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 193/2025Dispõe sobre a Concessão da 4ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 192/2025Dispõe sobre a Concessão da 4ª Licença Especial à servidora Maria do Espírito Santo Marques da Silva e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 191/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à servidora Creusa de Sousa Santos da Silva e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 190/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Maria Aparecida de Sousa Borges e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 189/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Denise Romão de Sousa Dantas e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 188/2025Dispõe sobre a Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Rosicleide Alves de Carvalho Sousa e dá outras providências. |