COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 07Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2017 07Dispõe sobre o feriado municipal por conta das atividades cívicas alusivas à emancipação política do município e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 08Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Março de 2020 09Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 09A Prefeita Municipal de Colônia do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 09Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 10Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19 |
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Lei publicada em 28 de Março de 2019 10Convoca a realização da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2018 10Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública ao dia 13/06/2018 |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 10Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providencias. |