Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de setembro a 19 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2021 029/2021Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI |
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2021 029/2021Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de setembro a 12 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2021 025/2021Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2021 014/2021Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 036Dispõe sobre a aplicação dos recursos repassados por força da lei complementar Nº 173/2020... |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2020 034Prorroga Decreto Municipal com vista ao enfrentamento ao Covid-19 |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2020 022Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento... |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020 20Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de Maio de 2020... |