Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 19Dispõe sobre a Prorrogação de Decretos Municipais... |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2020 17Decreta feriado e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2020 18Dispõe sobre a Abertura de crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de 159.804,24 |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2020 15Dispõe sobre a distribuição de KITS de alimentação escolar. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 032Nomear comissão permanente de licitação. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2020 014Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 013Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020 |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2020 13Declara Estado de Calamidade Pública, Prevenção e Enfrentamento contra a COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2020 011Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais... |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 10Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19 |