Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 177/2025Dispõe sobre Concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Hermínia Ferreira Camilo Neta e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Novembro de 2025 263/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação, do município de COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, referente ao Quadriênio de 2026 a 2029. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
|
Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
|
Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos da Lei Municipal nº 223/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 015/2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Outubro de 2025 176/2025Dispõe sobre a revogação da portaria PMCP nº 175/2025, que concedeu Licença Especial à servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2025 014/2025Aprova o regulamento da brigada voluntária de incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, criada pela Lei Municipal nº 223, de 30 de Novembro de 2023. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Outubro de 2025 262/2025“Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei n° 258/2025), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades.” |