Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Outubro de 2025 261/2025“Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Colônia do Piauí-PI e dá outras providências.” |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Outubro de 2025 260/2025Dá nova redação ao art. 203, da Lei nº 238/2024, de 04 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Colônia do Piauí para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos dos arts. 29, VI, alínea “a” e 39, § 4º, da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei Orgânica Municipal, e observância ao disposto no art. 21, II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Outubro de 2025 259/2025Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 175/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 174/2025Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Francisca Vitoria de Lima e Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 002/2025Remover de ofício servidor da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Setembro de 2025 258/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 001/2025Cria a Comissão de Seleção na forma do Edital nº 01/2025 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder à concessão de uso do Mercado Público Municipal e do Mercado Público do Povoado Oitis, no Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |