Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 173/2025Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Arielson Moura Pereira e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 172/2025Dispõe sobre a Revogação da Portaria PMCP Nº 136/2025, que concedeu Licença Especial à Servidora Maria Dalvileide de Sousa, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 171/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial ao servidor José da Silva Pereira e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 170/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Francisca Rodrigues Vieira e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 169/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 168/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Maria Auxiliadora de Moura e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 167/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Maria do Carmo Pinho Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 166/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Eliziete Pereira de Sousa Cruz e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 165/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Marileide Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 164/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Marisane Borges dos Santos da Silva e dá outras providências. |