SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025

154/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 01/2024 e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025

153/2025

Dispõe sobre a Concessão da 3ª Licença Especial à Servidora Maria do Espírito Santo Marques da Silva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025

152/2025

Dispõe sobre a Concessão da 3ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

151/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria Aparecida de Sousa Borges e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

150/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Denise Romão de Sousa Dantas e dá outras providências

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

149/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Rosicleide Alves de Carvalho Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

148/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Marinalva de Oliveira Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

147/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Meneses e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

146/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria Pereira dos Santos de Abreu e dá outras providências

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

145/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Eliete Camilo da Costa e dá outras providências.