Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 043/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA WILLIZÂNGELA SOARES SENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 042/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CREUSA DE SOUSA BARBOSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 041/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOBRINHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 040/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA EMÍLIA MOURA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 039/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 008/2026DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
|
Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 007/2026DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
|
Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2026 014/2026Regulamenta a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colônia do Piauí-PI, disciplina os procedimentos operacionais, institui tabela de retenção por natureza de bens e serviços e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 013/2026Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Decreto PMCP nº 034/2024, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 038/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, vigência 2025/2030, e à elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |