Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 010/2026Decreto nº 010/2026 - Agenda Transversal |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 009/2026Decreto nº 009/2026 - PMPSDM |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 008/2026Decreto nº 008/2026 - feriado 13 de junho de 2026 |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 007/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 006/2026Aprova o loteamento denominado “Residencial Benedito Tapety”, destinado à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 002/2026DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2026 • LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 005/2026Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de abril de 2026 e o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2026 , em virtude do Aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 004-2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |