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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Março de 2025

097/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

098/2025

Revoga a Portaria Nº 091/2025 que concedeu mudança de classe ao servidor Francisco Veloso Neto.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

099/2025

Dispõe sobre a concessão da 3ª Licença Especial à Servidora Amália Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

10

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

10

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

100/2025

Dispõe sobre concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor José Marques da Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

101/2025

Dispõe sobre a concessão da 4ª Licença Especial à Servidora Amália Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

102/2025

Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho à Servidora Gardênia Pereira e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

103/2025

Dispõe sobre a concessão da 4ª Licença Especial à Servidora Regina Maria Ferreira Veloso, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2025

104/2025

Dispõe sobre a Progressão Funcional do Servidor Edivan Damasceno Figueiredo, nos termos da Lei Municipal Nº 71/2012, e dá outras providências.