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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

113/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Rodrigues Vieira e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

114/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

115/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Lucielma Campelo e Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

116/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Marisane dos Santos Borges da Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

117/2021

Nomeia os membros do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no município de Colônia do Piauí - PI

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

117/2025

Dispõe sobre a concessão 1ª Licença Especial à Servidora Marileide Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2021

118/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer o cargho em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

118/2021

ERRATA DE PORTARIA N" 118/2021/PMCP, DE 10/09/2021 Na Portaria n• 118/2021/PMCP, de 10/09/2021, publicada no Diário Oficial dos Munidpios em 15/09/2021, página 220. Nomeia os membros da Comissão Técnica da Lei Aldir Blanc no munidpio de Colônia do Piauí - PI

Lei publicada em 05 de Outubro de 2021

118//2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer o cargho em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

118/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor José da Silva Pereira e dá outras providências.