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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

125/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Selma Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

126/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 11 de Julho de 2025

127/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, no município de Colônia do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

128/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

129/2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria PMCP nº 050/2025, referente à nomeação de servidor público para exercer o Cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

13

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

130/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

131/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

132/2025

Dispõe sobre a concessão da 5ª Licença Especial à Servidora Amália Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

133/2025

Dispõe sobre a Designação do Coordenador e dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.