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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

142/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria de Moura Araujo e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

143/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Luiza José de Abreu Amorim e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

144/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor Demilson Gomes de Pinho e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

145/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Eliete Camilo da Costa e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

146/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria Pereira dos Santos de Abreu e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

147/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Meneses e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

148/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Marinalva de Oliveira Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

149/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Rosicleide Alves de Carvalho Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Março de 2020

15

Dispõe sobre a composição do Comitê sobre a Prevenção e Enfrentamento do COVID-19

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

15

Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias.