Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 012/2026Regulamenta a forma de lançamento, cálculo e cobrança da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Extradomiciliares - TCRE, no Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Julho de 2026 272/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 037/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 011/2026PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 010/2026Decreto nº 010/2026 - Agenda Transversal |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2026 036/2026INSTITUI O GRUPO DE TRABALHOINTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL (GTI-M), NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA (PSE), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 009/2026Decreto nº 009/2026 - PMPSDM |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 008/2026Decreto nº 008/2026 - feriado 13 de junho de 2026 |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.264 |