Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Junho de 2025 253/2025Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 9º, 11, 15, 16, 17, 20 e 22 da Lei Municipal nº 128, de 24 de novembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2025 252/2025Institui a Política Municipal de Educação Escolar Quilombola e Política ético-racional no Município de Colônia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Abril de 2025 251/2025Altera a Lei Municipal nº 63/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Março de 2025 250/2025Institui e aprova o Plano Municipal pela primeira infância (PMPI) de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 249/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 248/2025Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 247/2025Altera o anexo I da lei complementar nº 243/2024, de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 246/2025Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede Municipal de Ensino para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2024 243/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL 215/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2024 241/2024ALTERA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO PIAUÍ |