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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

004/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

004/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

005/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal,

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2023

005/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado na administração pública municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

005/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CARLEIDE PACHECO DE FIGUEREDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

006/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para excercer cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

006/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 3ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA PEREIRA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS