Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 040/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA EMÍLIA MOURA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 039/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 038/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, vigência 2025/2030, e à elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 037/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2026 036/2026INSTITUI O GRUPO DE TRABALHOINTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL (GTI-M), NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA (PSE), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 035/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 4ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA PEREIRA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 034/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 033/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO IRAPUAN DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 032/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA LIGI CAMILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 031/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 4ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CARLEIDE PACHECO DE FIGUEREDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |