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Decretos
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 014/2022institui o plano municipal de educação ambiental do município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 017/2022DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197 |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 018/2022Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o comitê de coordenação (CC) e do comitê executivo (CE) para elaboração do plano municipal de saneamento básico PMSB do município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 019/2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo {CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do município de Colônia do Piauí -PI |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017 |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 022Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento... |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 022Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Colônia do Piauí- PI e dá outras providências. |