Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colônia do Piauí – PI – CMC, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 002/2026Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 169/2019, no âmbito do Poder Executivo do Município de Colônia do Piauí-PI, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e estabelece normas procedimentais, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 001/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 016/2025DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 017/2025DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí, biênio 2026/2027. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA lagoa da feitoria, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, biênio 2026/2027. |