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Decretos
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 017/2025DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí, biênio 2026/2027. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA lagoa da feitoria, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, biênio 2026/2027. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 014/2025DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |