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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

156/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

157/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer Cargo na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

158/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial ao servidor José Rodrigues Vieira e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

159/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à servidora Erinete Maria Brito e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

16

Dispõe sobre a exoneração do servidor público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

16

Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

160/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Jailsa Batista de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

161/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à servidora Ivaneide da Silva Oliveira e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

162/2025

Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à servidora Lucilene de Moura e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

163/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Lucielma Campelo e Silva e dá outras providências.