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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

169/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

17

Dispõe sobre a exoneração do servidor público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

17

Nomeia o pregoeiro Oficial do Município, sua equipe de apoio e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

170/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Francisca Rodrigues Vieira e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

171/2025

Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial ao servidor José da Silva Pereira e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

172/2025

Dispõe sobre a Revogação da Portaria PMCP Nº 136/2025, que concedeu Licença Especial à Servidora Maria Dalvileide de Sousa, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

173/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Arielson Moura Pereira e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

174/2025

Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Francisca Vitoria de Lima e Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

175/2025

Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2025

176/2025

Dispõe sobre a revogação da portaria PMCP nº 175/2025, que concedeu Licença Especial à servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa, e dá outras providências.