Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 035/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 4ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA PEREIRA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 034/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 033/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO IRAPUAN DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 032/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA LIGI CAMILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 031/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 4ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CARLEIDE PACHECO DE FIGUEREDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 030/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARGARIDA BISPO DE FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 029/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 2ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 007/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 006/2026Aprova o loteamento denominado “Residencial Benedito Tapety”, destinado à implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 002/2026DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2026 • LEI N.264 |