Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Março de 2023 215/2023Dispõe sobre a organização administrativa do poder execultivo do município de Colônia do Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Março de 2023 214/2023Dispõe sobre a consolidação do quadro geral de cargos fixa padroes de vencimentos dos servidores municipais de Colônia do Piauí e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Setembro de 2021 194/2021Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e de outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2021 189/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Julho de 2020 037Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2020 176Autoriza o chefe do Poder Executivo a concender gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde... |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Março de 2020 175Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Profissionais da Educação... |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 157Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Maio de 2019 161Estabelece o Sistema de Taxas do Município concernentes à licença para extração de Recursos Minerais, bem como para o transporte desses recursos no perímetro urbano de Colônia do Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Maio de 2019 160Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Colônia do Piauí de acordo com o piso nacional. |