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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

007

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

007/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

007/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

007/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA LIGI CAMILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

008/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para excercer cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

008/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020

009/2020

Revoga a Portaria Nº 004/2020

Lei publicada em 10 de Março de 2022

009/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo Comissionado na Administração Pública Municipal.