Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 014/2025DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 261/2025, que institui a Loteria Municipal de Colônia do Piauí – PI, dispõe sobre sua estruturação, modalidades, fiscalização, receitas e penalidades, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 013/2025DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 012/2025DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos da Lei Municipal nº 223/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 015/2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2025 014/2025Aprova o regulamento da brigada voluntária de incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, criada pela Lei Municipal nº 223, de 30 de Novembro de 2023. |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |