COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 025/2021Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 026/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 027/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de setembro a 12 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 028/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 029/2021Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 029/2021Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 03Dispõe sobre a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o artigo 8° da lei complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de setembro a 19 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |