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Decretos
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de outubro de 2025, alusivo à comemoração do Dia do Evangélico instituído pela Lei Municipal nº 075/2012, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a Brigada Municipal de Incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, nos termos da Lei Municipal nº 223/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 015/2025Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 014/2025Aprova o regulamento da brigada voluntária de incêndio do Município de Colônia do Piauí-PI, criada pela Lei Municipal nº 223, de 30 de Novembro de 2023. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 013/2025Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Colônia do Piauí - PI, Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito à Lei nº 183/2021. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 011/2025DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246 |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre os prazos para solicitação de mudança de classe e progressão salarial dos servidores da Educação Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 011/2025Dispõe sobre a regularização da concessão da Licença Especial aos Servidores Públicos do Município de Colônia do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 010/2025Regulamenta a Lei nº 254, de 01 de julho de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. |