Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 028/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 027/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 026/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 025/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 024/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 023/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 022/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PMCP Nº 051/2025, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Abril de 2026 271/2026Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Colônia do Piauí - FMC, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Abril de 2026 270/2026Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) no município de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 021/2026Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à servidora Sebastiana Rodrigues de Sousa Guedes e dá outras providências. |