Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2019 159Cria o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito de Município de Colônia do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2019 159Cria o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito de Município de Colônia do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 157 3.3Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Colônia do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 157 2.3Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Colônia do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 157. 1.3Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Colônia do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 157Anexos adicionais LOA 2019. Dados da publicação (errata) |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Novembro de 2018 156/18Nomeia rua na zona urbana do município de Colônia do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2018 154/2018Nomeia rua na zona urbana do município de Colônia do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2018 153/2018Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício do magistério. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2018 151/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 |