Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Junho de 2018 150/2018Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição nos concursos públicos e demais processos seletivos. |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2018 10Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública ao dia 13/06/2018 |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2018 149/2018Dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2018 149/2018Lei complementar de 149/2018 de 08/05/208 |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2018 12Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2018 018Nomeia os membros da Comissão de Seleção para o Programa mais Alfabetização instituído pela portaria N°142, de 22 de Fevereiro de 2018. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2018 132Altera os valores de diárias de viagens do executivo e demais servidores. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2018 006DECRETA LUTO OFICIAL |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2018 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2018 0013A prefeita Municipal de Colônia do Piauí no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N° 106/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, considerando ainda orientações do Fórum Nacional de Educação. |