Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 143Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2018 - LOA 2018. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Dezembro de 2017 142Estabelece normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doações dos Imóveis (TERRENOS). |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2017 141Altera dispositivos da Lei Complementar N° 080/2012 |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2017 19Regulamenta a Lei Municipal N° 140/2017 de 25/10/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2017 24Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2017 140Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Colônia do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2017 17Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas em decorrência da diminuição das receitas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Colônia do Piauí PI - e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Outubro de 2017 139Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho - COMUDE/ Colônia do Piauí - PI, da Coordenação Municipal para inclusão da Pessoa com Deficiência, CEMID. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2017 15Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2017 nos órgãos da prefeitura municipal de Colônia do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2017 79Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |