Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 005/2026Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de abril de 2026 e o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2026 , em virtude do Aniversário de Colônia do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 020/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 019/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 018/2026Nomeia a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores, Edital 001/2026, que atende interesse da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 004-2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colônia do Piauí – PI – CMC, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 017/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2026 002/2026Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 169/2019, no âmbito do Poder Executivo do Município de Colônia do Piauí-PI, institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e estabelece normas procedimentais, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 001/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 269/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Colônia doPiauí– PI e dá outras providências. |