Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 02Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 01Dispõe sobre a situação de emergência financeira e administrativa municipal. LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ, prefeita Municipal de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 01Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal 144/2017Dispõe sobre p Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2018-2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 1994 019/1994Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outra providências. |
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Portarias 52Institui a equipe técnica para o processo de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao fórum municipal e/ ou ao Conselho Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo. |
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Portarias 51Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Colônia do Piauí, localizado no Estado do Piauí. |
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Lei Municipal 144Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2018 - 2021, do Município de Colônia do Piauí e estabelece outras providencias. |
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Lei Municipal 138Integra nos Serviços Municipais a JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providencias. |
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Lei Municipal 137Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - Estado do Piauí, até o valor de R$ 64.000.00. |