Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 016/2026Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação para a realização da Prova de Conceito ou apresentação da Amostra da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Locação de softwares para os Sistemas Integrado de Ensino e Sistema de Secretaria/Protocolo, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, e da nomeação de seus membros. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 015/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO SALARIAL (MUDANÇA DE NÍVEL) A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 013/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ– PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA IVANIL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 011/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA KATYUSCIA DAYARA DE SOUSA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 016/2025DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Portarias Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 010/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 5ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 009/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO IRAPUAN DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EDIVAN MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |