Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 007/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIA LIGI CAMILO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 006/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 3ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA PEREIRA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 005/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CARLEIDE PACHECO DE FIGUEREDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 004/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARGARIDA BISPO DE FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 002/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 1ª LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 5ª LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOSÉ MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 017/2025DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.246 |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí, biênio 2026/2027. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 266/2025Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências. |