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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Março de 2022

017/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

017/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 20 de Março de 2026

017/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei publicada em 02 de Maio de 2018

018

Nomeia os membros da Comissão de Seleção para o Programa mais Alfabetização instituído pela portaria N°142, de 22 de Fevereiro de 2018.

Lei publicada em 18 de Março de 2022

018/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo em comissão na administração pública municipal.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

018/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal

Lei publicada em 26 de Março de 2026

018/2026

Nomeia a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores, Edital 001/2026, que atende interesse da Secretaria Municipal de Educação de Colônia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

019, 020,021,022 / 2022

Dispõe sobre a nomeação de pessoa para cargo em comissão no Município de Colônia do Piauí-PI e dá outras Providências.

Lei publicada em 18 de Março de 2022

019/2022

Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão no município de Colônia do Piauí e da outras providências.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

019/2025

Dispõe sobre nomeação do servidor público para exercer cargo em comissão na Administração Pública Municipal