SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022

22/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2022

018/2022

Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022

21/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2022

014/2022

institui o plano municipal de educação ambiental do município de Colônia do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2022

20/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2022

17/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2022

012/2022

Dispõe sobre a liberação da circulação de pessoas sem máscaras em locais fechados, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022

017/2022

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022

017/2022

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.197

Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022

16/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências