Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 265/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental – APA lagoa da feitoria, no Município de Colônia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 020/2025Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de Colônia do Piauí, estado do Piauí, no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 019/2025Dispõe sobre a formação do núcleo de fiscalização e processamento de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Colônia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 022/2025Dispõe sobre a Composição e Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Piauí-PI, biênio 2026/2027. |
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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 199/2025Dispõe sobre a Concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Francisca Maria Pereira de Sousa Mousinho Costa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 198/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial ao Servidor Wilson de Moura Melo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 197/2025Dispõe sobre a concessão da 1ª Licença Especial à Servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 196/2025Dispõe sobre a concessão da 3ª Licença Especial à Servidora Rita Dias de Sousa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 195/2025Dispõe sobre a concessão da 2ª Licença Especial à Servidora Ivaneide da Silva Oliveira e dá outras providências. |