COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 04/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 042/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de dezembro a 02 de janeiro de 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2019 05Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Juarez Piauhyense de Freitas Tapety. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2017 05Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 05/2020Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 05/2023Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 06Dispõe sobre a constituição da Junta Médica Oficial do Município de Colônia do Piauí... |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2017 06Declara Luto Oficial. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 07Dispõe sobre ponto facultativo no município de Colônia do Piauí. |