SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022

004/2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro a 13 de fevereiro 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022

15/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2022

003/2022

Dispõe sobre a convocação para a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 14 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores contratados por tempo determinado, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2022

001/2022

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências

Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2021

042/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de dezembro a 02 de janeiro de 2022, em todo o Município de Colônia do Piauí - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2021

039/2021

Decreta luto oficial no Município de Colônia do Piauí em virtude do falecimento da servidora ALICE RAVENNA BORGES DOS SANTOS VIEIRA, Enfermeira do Município.

Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2021

035/2021

Declara ponto facultativo para os órgãos públicos da administração pública, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2021

033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de setembro a 03 de outubro de 2021, em todo município de colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências.

Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2021

032/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 de setembro a 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.