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Lei publicada em 02 de Julho de 2019 48Nomear membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para o biênio 2019/2021 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 49Disposições sobre a nomeação do (a) servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí... |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2019 50Designa, Fabrício de Moura Sousa, assessor jurídico do Município. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2017 50Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada 51Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Colônia do Piauí, localizado no Estado do Piauí. |
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Lei publicada 52Institui a equipe técnica para o processo de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao fórum municipal e/ ou ao Conselho Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 53Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2017 55Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 63Disposições sobre a exoneração do servidor (a) público de cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 64Disposições sobre a nomeação de servidor público para exercer cargo Comissionado na Administração Municipal de Colônia do Piauí, e dá outras providencias. |