Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 010/2026DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 009/2026DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 015/2026Regulamenta, no âmbito do Município de Colônia do Piauí, a prestação de informações e o cumprimento de obrigações pelos serviços notariais e de registro para fins de controle e fiscalização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 008/2026DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 007/2026DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.264 |
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2026 014/2026Regulamenta a retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colônia do Piauí-PI, disciplina os procedimentos operacionais, institui tabela de retenção por natureza de bens e serviços e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 013/2026Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Decreto PMCP nº 034/2024, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 012/2026Regulamenta a forma de lançamento, cálculo e cobrança da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Extradomiciliares - TCRE, no Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 011/2026PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.264 |