COVID-19
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Decretos
Lei publicada 01Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins de execução orçamentária do Município de Colônia do Piauí - PI, no Exercício Financeiro de 2018 |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 01Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 01Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019 |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01Dispõe sobre a situação de emergência financeira e administrativa municipal. LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ, prefeita Municipal de Colônia do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município. |
Lei publicada em 24 de Março de 2020 011Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais... |
Lei publicada em 10 de Março de 2023 01/2023Decreta Luto Oficial no Município de Colônia do Piauí-PI em virtude do falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DA SILVA, ex-Vereador. |
Lei publicada em 13 de Abril de 2022 012/2022Dispõe sobre a liberação da circulação de pessoas sem máscaras em locais fechados, e dá outras providências. |
Lei publicada em 31 de Março de 2020 013Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020 |
Lei publicada em 02 de Abril de 2020 014Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 014/2021Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências. |