SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2019

08

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 13 de Março de 2020

09

Destina finalidade a terreno não edificado, de titularidade do Município de Colônia do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

09

A Prefeita Municipal de Colônia do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

09

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

10

Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19

Lei publicada em 28 de Março de 2019

10

Convoca a realização da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Lei publicada em 12 de Junho de 2018

10

Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública ao dia 13/06/2018

Lei publicada em 13 de Julho de 2017

10

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providencias.

Lei publicada em 28 de Março de 2019

11

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento.

Lei publicada em 01 de Abril de 2018

11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências