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AVISO DE CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 001/2023
Selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria PúblicoPrivada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Colônia do Piauí.
Data de Publicação: 28/12/2023
O Município de Colônia do Piauí, doravante designado Poder Concedente, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 028/2022, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria PúblicoPrivada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Colônia do Piauí. Este Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023, em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h, ou SEM ÔNUS via internet através do site https://coloniadopiaui.pi.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – LicitaçõesWeb.. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. A Sessão Pública terá início no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí.
