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Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar

Data de Publicação: 27/01/2026

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Doutor José Gusmão, s/n, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.376/0001-43, representado neste ato pelo Prefeito, Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e art. 20, §1.º da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro de 2026 até o mês de Dezembro do ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 28/01/2026 até o dia 10/02/2026. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11/02/2026, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí, localizada na Avenida Dr. José Gusmão, s/n, centro, Colônia do Piauí. 

 

CONFIRAM O EDITAL:

/uploads/ckfinder/files/Edital%20de%20Chamada%20P%C3%BAblica%20n%C2%BA%20001-2026%20-%20Agricultura%20Familiar(1).pdf