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Lei Aldir Blanc é regulamentada em Colônia do Piauí

lei federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, bem como o decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, foram Regulamentados no município de Colônia do Piauí por meio do Decreto 025/2021

Data de Publicação: 02/09/2021

A lei federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, bem como o decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, foram Regulamentados no município de Colônia do Piauí por meio do Decreto 025/2021, assinado pelo prefeito Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, no último dia 25 de agosto de 2021, no ato foi ainda criado o Comitê Gestor de implantação da lei.

O Secretário de Cultura e Turismo, Jota Oliveira, lembra da importância da regulamentação da lei no município, sendo assim possível agora tratar do processo legal de organização da referida lei que irá beneficiar os agentes culturais mapeados e que fizeram o seu cadastro municipal de cultura.  

Sobre a Lei

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar
trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.

 



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