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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 10
Decretos: Publicação em 24 de Março de 2020
011

Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais...

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
013

Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020

Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020
014

Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
10

Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19

Decretos: Publicação em 30 de Março de 2020
13

Declara Estado de Calamidade Pública, Prevenção e Enfrentamento contra a COVID-19

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2020
15

Dispõe sobre a distribuição de KITS de alimentação escolar.

Lei Municipal: Publicação em 29 de Maio de 2020
176

Autoriza o chefe do Poder Executivo a concender gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde...

Decretos: Publicação em 24 de Abril de 2020
18

Dispõe sobre a Abertura de crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de 159.804,24

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
19

Dispõe sobre a Prorrogação de Decretos Municipais...

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020
20

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de Maio de 2020...