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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 21
Decretos: Publicação em 24 de Março de 2020
011

Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais...

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
013

Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020

Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020
014

Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Julho de 2021
014/2021

Dispõe sobre a prorrogação da intensificação das medidas preventivas direcionadadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Colônia do Piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Agosto de 2021
025/2021

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n2 14.017/20 regulamentada Pelo Decreto Federal n2 10.464/20 e alterações, para o município de Colônia do Piauí - PI, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Setembro de 2021
028/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de setembro a 12 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 10 de Setembro de 2021
029/2021

Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI

Decretos: Publicação em 09 de Setembro de 2021
029/2021

Nomeia os membros para compor o Conselho municipal de Cultura de Colônia do Piauí - PI

Decretos: Publicação em 15 de Setembro de 2021
030/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de setembro a 19 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Setembro de 2021
032/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 de setembro a 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Colônia do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.