Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2020

011

Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais...
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

013

Mensagem de encaminhamento ao Legislativo Municipal do Decreto 013/2020, datado de 31/03/2020
Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020

014

Prorroga e determina nas redes públicas, privada e superior de ensino no âmbito do município de Colônia do Piauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

10

Dispõe sobre medidas públicas contra a COVID-19
Decretos: Publicação em 30 de Março de 2020

13

Declara Estado de Calamidade Pública, Prevenção e Enfrentamento contra a COVID-19
Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2020

15

Dispõe sobre a distribuição de KITS de alimentação escolar.
Lei Municipal: Publicação em 29 de Maio de 2020

176

Autoriza o chefe do Poder Executivo a concender gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde...
Decretos: Publicação em 24 de Abril de 2020

18

Dispõe sobre a Abertura de crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de 159.804,24
Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020

19

Dispõe sobre a Prorrogação de Decretos Municipais...
Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020

20

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de Maio de 2020...
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